Processo 760905/16
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 14/09/2016 12:05
Autuado em 14/09/2016 12:05
Apensado ao Processo 619044/15 em 14/05/2019 14:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 803/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   803/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2018 Acórdão   803/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Requerente TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/05/2019 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Petição, conforme determinado na peça 72 - Despacho - 2054/19 - GP.
11/07/2018 15:42 Seguro Garantia
21/05/2018 16:48 AR ref. ao 3º T.A. ao C.O. 04/2016
10/05/2018 14:10 Consulta a Impedimentos
10/05/2018 14:09 Regularidade Fiscal e Trabalhista
10/05/2018 14:09 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2016
22/03/2018 14:49 Cientificação Contratada - Despacho 1103-2018-GP
29/01/2018 15:45 Consulta a Impedimentos
29/01/2018 15:40 Regularidade Fiscal e Trabalhista
29/01/2018 15:39 Minuta 2º Termo Aditivo
29/01/2018 15:10 Concordância da Empresa
29/01/2018 15:09 Tratativas com a Empresa
18/01/2018 16:58 Procuração Novo Preposto TELETEX
18/01/2018 16:57 Novas Planilhas - Conforme Despacho 5.922/17 - GP
14/12/2016 16:43 ......
14/12/2016 13:11 ....
12/12/2016 09:01 do Protocolo 991737/16
12/12/2016 08:18 Pedido de Repactuação de Preços
09/12/2016 17:36 ......
05/12/2016 07:36 AR Ref. C.O. 04/16
28/11/2016 10:00 .....
04/11/2016 18:17 ...

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 803/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1103/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 5922/2017
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 3684/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6955/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 207/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 5614/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9545/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 4793/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 12:50 DP  
14/05/2019 09:57 DP Informação nº 3417/2019 -
13/05/2019 14:54 DP  
07/05/2019 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2054/2019 -
04/02/2019 15:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 371/2019 -
29/10/2018 17:01 DA  
18/10/2018 11:12 DF Informação nº 284/2018 -
10/05/2018 14:17 SLC Certidão de Publicação DETC nº 49/2018 -
09/05/2018 10:06 DA  
09/05/2018 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2018 -
17/04/2018 12:14 DA  
12/04/2018 14:35 DF Informação nº 95/2018 -
09/04/2018 14:32 STP Acórdão nº 803/2018 -
09/04/2018 14:32 STP Certidão de Sessão nº 318/2018 -
23/03/2018 10:48 GP  
22/03/2018 14:50 CI Informação nº 41/2018 -
21/03/2018 14:33 SLC Informação nº 71/2018 -
20/03/2018 10:02 DA  
16/03/2018 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1103/2018 -
05/02/2018 12:11 CI Informação nº 36/2018 -
05/02/2018 12:11 CI Informação nº 37/2018 -
31/01/2018 16:44 DIJUR Parecer nº 71/2018 -
29/01/2018 15:46 DF Informação nº 24/2018 -
08/01/2018 15:57 SLC Informação nº 15/2018 -
08/01/2018 15:57 SLC Informação nº 22/2018 -
19/12/2017 16:08 DA  
25/08/2017 17:15 GP Despacho Processual Diverso nº 5922/2017 -
24/08/2017 10:19 DTI Informação nº 162/2017 -
06/07/2017 16:16 GP Despacho Processual Diverso nº 3684/2017 -
03/07/2017 17:35 SLC Informação nº 162/2017 -
25/01/2017 08:24 DA  
20/01/2017 08:59 GP Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
21/12/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 338/2017 - Pela possibilidade de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato Aditivo contratual. Reequilíbrio econômicofinanceiro. CCT da categoria. Possibilidade jurídica. Constatação de benefício indevido propiciado à contratada em vi rtude de erro cometido na proposta. Necessidade de adequação. Apuração de eventual deseq
19/12/2016 11:31 CI Informação nº 174/2016 -
14/12/2016 16:44 DIJUR Parecer nº 712/2016 -
22/11/2016 12:15 SLC Informação nº 336/2016 -
22/11/2016 09:05 DA  
18/11/2016 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 5614/2016 -
10/11/2016 14:01 SMPjTC Despacho nº 284/2016 - Encaminhamento autos ao Relator. Despacho para encaminhamento ao Gabinete da Presidência.
09/11/2016 10:55 CI Informação nº 148/2016 -
07/11/2016 15:42 DIJUR Parecer nº 638/2016 - EMENTA: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2016. Repactuação. Necessidade de esclarecimentos. À Controladoria Interna, conforme IS 51/13.
07/11/2016 08:45 DF Informação nº 342/2016 -
04/11/2016 19:28 DP Informação nº 18169/2016 -
07/10/2016 13:48 SLC Informação nº 295/2016 -
07/10/2016 13:48 SLC Informação nº 299/2016 -
06/10/2016 17:41 DA  
05/10/2016 17:49 DTI Informação nº 233/2016 -
03/10/2016 20:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
29/09/2016 08:56 DA  
14/09/2016 12:18 GP Despacho Processual Diverso nº 4793/2016 -
14/09/2016 12:04 DP  

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